22 de setembro de 2020

Quando uma obra literária passa a ser considerada de domínio público?

No Brasil, uma obra literária passa a ser considerada de domínio público após 70 anos da morte do autor, contando-se a partir do primeiro ano posterior ao seu falecimento. O prazo vale também para trabalhos audiovisuais e fotográficos.

Mas, o que isso significa?

Bom, toda obra é um patrimônio de quem a escreveu. O autor é quem pode passar a titularidade para outras pessoas (herdeiros, sejam eles seus filhos ou não) para que cuidem desse legado após sua morte. O domínio público é a condição que permite que, após determinado tempo (70 anos, no caso do Brasil), essa obra possa ser utilizada por outras pessoas, sem autorização prévia de seus titulares.

Vale lembrar, porém, que não é permitido alterar a titularidade ou o conteúdo da obra. Ou seja, não é por estar sob domínio público que uma obra de Machado de Assis, por exemplo, pode ser utilizada como sendo de outra pessoa ou ter partes de sua narrativa alteradas.

A legislação que dispõe sobre o domínio público no Brasil é a Lei dos Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98). É possível consultar as obras que estão nessa condição no site http://www.dominiopublico.gov.br/.

Contribuiu para a postagem a professora Maria do Carmo Steffens, responsável pelo Laboratório de Português do Colégio Farroupilha. #soufarroupilha #colegiofarroupilha