8 de dezembro de 2020

O que é um tabelião, o que ele faz e como ser um?

Tabelião é o profissional apto e autorizado pelo Poder Público a praticar atos na área jurídica, sendo responsável pela autenticação dos mais diversos documentos. O tabelião tem “fé pública”, ou seja, é capacitado para certificar se um documento é verdadeiro ou não. 

Para ser um tabelião, é necessário ser Bacharel em Direito e prestar concurso público. Além de autenticar documentos, esse profissional assessora e aconselha os cidadãos, contribuindo para o bom funcionamento da sociedade. 

A origem dos tabeliães e dos tabelionatos é tão antiga quanto a origem da escrita. Há indícios de registros arqueológicos da Mesopotâmia onde foram encontrados “carimbos” em tabuletas – daí o nome “tabelião”.

No Egito Antigo, a profissão de escriba tornou-se fundamental para a administração do Império. Eram eles que certificavam documentos das mais diversas naturezas e cobravam taxas pelos seus serviços. 

Os romanos tornaram a função do tabelião mais próxima da atualidade. Para aprimorar e agilizar a prestação de serviços, surgiram os notarii, responsáveis pelos registros públicos e os tabelliones, responsáveis pelos registros privados.

Com a queda do Império Romano, a Igreja Católica passou a ser a guardiã dos registros. Somente a partir do Império Napoleônico, com separação de Estado/Igreja, a certificação de documentos voltou a ser responsabilidade do Estado.

No Brasil, o registro público de documentos existe desde a colonização. Alguns dos pré-requisitos para ser um tabelião naquela época eram: ser homem, maior de 25 anos, ter nascido em Portugal, estar casado e ter comprovada capacidade física e mental, além de bons antecedentes.

A pergunta foi enviada pela professora Alessandra Rosa, responsável pelo Laboratório de Química, e respondida pela professora Carine Bajerski, responsável pelo Laboratório de História do Colégio Farroupilha.